Especialidades Jurídicas
Com mais de 20 anos de experiência, o Dr. André Mesquita atua de forma estratégica nas principais áreas do Direito, oferecendo soluções eficazes e personalizadas para empresas e pessoas físicas.
Direito Civil
Atuação ampla na defesa de direitos individuais, patrimoniais e familiares.
O Dr. André Mesquita oferece suporte jurídico para garantir segurança e tranquilidade em questões do cotidiano civil.
Exemplos de Casos:
- Ações de indenização por danos morais e materiais
- Questões de família (divórcio, guarda, pensão)
- Inventários e partilhas de bens
- Ações possessórias (reintegração e manutenção de posse)
- Elaboração e revisão de contratos civis
- Direito do Consumidor: cobranças indevidas, negativações, contratos abusivos
- Direito Bancário: revisão de contratos, juros abusivos, defesa contra execuções
Direito Trabalhista
Atuação tanto na defesa de trabalhadores quanto na consultoria para empresas, com foco em justiça nas relações de trabalho e prevenção de passivos trabalhistas.
Exemplos de Casos:
- Reclamações trabalhistas (horas extras, verbas rescisórias)
- Assédio moral e sexual
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
- Consultoria preventiva para empresas
Direito Empresarial
Consultoria e assessoria jurídica para empresas em todas as fases do negócio, desde a abertura até a resolução de conflitos societários e contratuais.
Exemplos de Casos:
- Constituição, alteração e encerramento de empresas
- Elaboração e análise de contratos empresariais
- Conflitos entre sócios e dissoluções societárias
- Cobrança judicial e extrajudicial
- Planejamento sucessório empresarial
- Defesas Administrativas: notificações de órgãos públicos, fiscalização, autos de infração
- Defesas Cíveis: ações indenizatórias, revisionais, obrigações de fazer/não fazer
- Defesas Trabalhistas: reclamatórias contra a empresa, acordos extrajudiciais
- Defesas Tributárias: autos de infração fiscal, execuções fiscais, parcelamentos
Direito Administrativo (Licitações)
Auxílio completo para empresas que desejam participar de processos licitatórios e firmar contratos com a Administração Pública, com segurança e assertividade.
Exemplos de Casos:
- Análise de editais e elaboração de propostas
- Impugnações de editais e recursos administrativos
- Contratos administrativos e aditivos
- Defesa em processos administrativos
- Mandados de segurança contra atos ilegais da Administração
Direito do Agronegócio
Exemplos de Casos:
- Elaboração e revisão de contratos agrícolas (parceria, arrendamento, compra e venda)
- Regularização de propriedades e documentação rural
- Renegociação de dívidas e defesa em execuções judiciais ou extrajudiciais
- Consultoria jurídica para constituição de cooperativas, empresas rurais e holdings patrimoniais
- Ações possessórias e conflitos fundiários
- Defesa em autos de infração ambiental ou trabalhista no meio rural
- Assessoria em operações de crédito rural e garantias (penhor agrícola, hipoteca, alienação fiduciária)
- Planejamento sucessório familiar rural (evitando disputas futuras entre herdeiros)
Precisa de apoio jurídico em alguma dessas áreas? Podemos ajudar.
Seja qual for sua necessidade — no Direito Civil, Trabalhista, Empresarial ou Administrativo — o Dr. André Mesquita está pronto para oferecer orientação jurídica clara, técnica e comprometida com o resultado.
